Programa melhora sistemas municipais do meio ambiente

Estratégia é capacitar as gestões ambientais locais em todo o Estado

Com 52 municípios credenciados para o trabalho de licenciamento ambiental, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) quer aprimorar e fortalecer os Sistemas Municipais do Meio Ambiente implantados até o momento, conforme orientação do governador Marconi Perillo. Neste sentido, a secretária Jacqueline Vieira criou um grupo de trabalho para avaliar as ações realizadas e traçar novas diretrizes comuns, para conseguir melhores resultados nessa iniciativa.

O grupo de trabalho, formado por servidores de diferentes setores da Semarh, se reúne às 19 horas desta quarta-feira, dia 18, na Gerência de Descentralização, para uma avaliação e definição das metas a serem atingidas.

Esse GT é parte de uma estratégia que tem por objetivo atender o que foi estabelecido pela Resolução nº 12/2013, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), de instrumentalizar as Prefeituras Municipais para o exercício de suas novas funções, em especial a fiscalização ambiental.

As diretrizes serão apresentadas pelo Grupo de Trabalho em reunião programada para as 10 horas do próximo dia 24, na Superintendência Executiva da Semarh.

Assessoria do Semarh.