Processo que concede a outorga para uso de água em valores insignificantes via internet

 em Goiás +20

Uma comissão técnica comandada pelo superintendente federal de Pesca e Aquicultura, Rafael Corsino, se reuniu nesta terça-feira, dia 14, com a secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás, Jacqueline Vieira, e com o superintendente de Recursos Hídricos, Bento de Godoy Neto, na sede da Semarh. A comissão foi conhecer o processo que concede, via internet, a outorga para uso de água em valores insignificantes.

Representantes da Cidade Ocidental, município no Entorno do Distrito Federal, ficaram surpresos com a facilidade e rapidez na emissão da outorga.

A região possui diversos piscicultores, e a preocupação recai sobre a necessidade de acesso à água e da outorga de seu uso, emitida exclusivamente pela Semarh. “Este documento é importante porque, sem ele, não é possível conseguir a licença ambiental para a atividade econômica”, destacou Rafael. Os produtores locais afirmaram que a outorga online supre a necessidade de 98% da demanda local, uma vez que tem limite de 5 hectares de lâmina d’água.

Rafael Corsino se mostrou surpreso com o sistema goiano, e defendeu este modelo para outros estados. “Em menos de três minutos, com todas as informações em mãos, conseguimos o documento que pode demorar meses em outros estados”, comentou.

Secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Jacqueline Vieira lembrou de que, desde a visita a Goiás pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a Semarh tem trabalhado no desenvolvimento do Plano estadual de Piscicultura, e que ações como a outorga online compõe este pacote de ações voltadas para o setor. “Qualificar o desenvolvimento requer a preservação dos recursos que nos estão disponíveis”, ressaltou.

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