Prefeito determina revisão da lei para limitar publicidade

 em Comportamento, Goiás

via O Popular

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), determinou a revisão da legislação municipal para combater a poluição visual no Centro. A medida ocorreu em reunião no Paço Municipal na manhã de ontem, um dia após reportagem do POPULAR mostrar que as construções históricas da Capital estão escondidas sob painéis de publicidade.

Paulo Garcia não descarta a adoção de regras mais rígidas como a Lei Cidade Limpa, implantada em São Paulo. “Já estive com o ministro (das Cidades) Gilberto Kassab (PSD, prefeito da cidade na época) para discutir esse assunto. A ideia é justamente fazer uma lei para acabar com a poluição visual do Centro. Intervenções retomando o projeto original da Praça Cívica fazem parte dessa discussão”, disse Paulo Garcia.

Participaram da reunião com o prefeito o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Paulo César Pereira, e o presidente da Câmara de Goiânia, vereador Anselmo Pereira (PSDB). “O prefeito determinou revisão da legislação, com um levantamento sobre as leis atuais e o que é preciso para qualificar melhor o Centro da cidade. Tomaremos medidas rápidas”, garantiu o secretário.

Segundo Paulo César, uma revisão do código de posturas, discutida há mais de um ano, está em fase final e deve ser enviada à Câmara no prazo de 15 dias. “O documento está pronto. Passou pelo Conselho de Política Urbana, por audiência pública com o setor comercial e já está na Casa Civil para ser encaminhado aos vereadores.”

Mas o secretário admite que a nova regulação das posturas trata a publicidade externa de “forma genérica”. Por esse motivo, o prefeito determinou uma lei complementar. “O Código vai ser uma referência, mas pretendemos mandar um projeto de lei específico de requalificação do Centro”, afirmou. O secretário admite que a nova lei deverá “mexer com o setor comercial”, mas diz que manterá o diálogo com as entidades representantes. “É importante para o próprio comércio que a cidade seja bonita.”

Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara, Anselmo Pereira, não retornou as ligações.

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