Operação fecha o cerco contra uso ilegal de água

 em Goiás

Equipes de fiscais da Secima estiveram hoje na região do córrego Piancó, em Anápolis. Os servidores verificaram 13 pontos onde há possíveis captações de água sem outorga, o que tem prejudicado o abastecimento de água na cidade. Os fiscais estiveram acompanhados de analistas ambientais da Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria das Cidades e do Meio Ambiente (Secima) e de policiais do Batalhão Ambiental.

Uma das equipes chegou à propriedade de José Pereira Sobrinho. Ele produz hortaliças e mantinha uma bomba d’água que retirava água diretamente de um pequeno barramento clandestino. Sem nenhuma documentação que regulasse o uso de água, José Pereira afirmou que utilizava cerca de 40 mil litros por dia, volume que ultrapassa o que é considerado pela legislação como uso insignificante, o que obriga o produtor a possuir outorga de uso de água para religar a bomba.

O produtor foi notificado e teve a bomba lacrada. José Pereira terá que regularizar sua situação para que volte a retirar água do manancial. Na propriedade ao lado, outra bomba foi encontrada, mas ninguém se encontrava no local para que os fiscais verificassem a existência do documento de outorga. A equipe da Secima voltará ao local nesta sexta-feira, dia 16.

Ao todo, foram mobilizadas 5 equipes que atuaram simultaneamente. Os pontos de captação e barramentos irregulares foram indicados pela Saneago e também definidos por meio do trabalho de geoprocessamento da Secima. Com a queda no volume de água dos mananciais que abastecem a cidade de Anápolis e região, em especial o córrego Piancó, é necessário coibir o uso irregular de água, para que esse recursos não falte à população. O trabalho começou há mais de duas semanas é vários responsáveis por esse tipo de captação já foram notificados. Outras bombas também foram lacradas. O trabalho vai continuar nas próximas semanas.

Uma das coisas que tornam o trabalho de licenciamento ambiental e de outorga de recursos hídricos imprescindível à sociedade, é o de regular o uso do espaço e dos recursos ambientais para que estes estejam disponíveis a toda população. A concessão de licenças e outorgas segue critérios expostos pela legislação ambiental. O indeferimento dessas concessões também tem como base a segurança da biodiversidade, dos recursos naturais, da saúde e do abastecimento humano e animal.

via Secima

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