Nova listagem de cidades recebedoras do ICMS ecológico

 em Goiás +20

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos atualizou a listagem dos municípios aptos a receberem os recursos provenientes do ICMS Ecológico em Goiás, levando em consideração os critérios ambientais, previstos da Lei Complementar n.º 90, de 22 de dezembro de 2011.

A listagem inicial foi revista e acrescida de alguns municípios que apresentaram alterações em seus questionários e outros que não haviam entregado a documentação solicitada. Confira aqui (em anexo) a lista de municípios beneficiados.

Foram contemplados 79 municípios dentro dos preceitos observados pelo Art. 1º e 4º da Lei 90/2011, sendo que 51 destes atenderam a pelo menos seis critérios, tendo direito a porcentagem máxima estabelecida na legislação do ICMS Ecológico de Goiás.

Em 2014 serão realizadas vistorias nos municípios para a análise e adequação dos critérios informados pelos administradores locais, com ênfase na melhoria das práticas conservacionistas e da qualidade ambiental do Estado como um todo.

Os municípios que desejarem informações para a criação de Unidades de Conservação Municipais devem procurar a Superintendência de Unidades de Conservação da Semarh, pelo telefone 62 3265 1355

Confira abaixo a lista:

Municípios que atenderam pelo menos 03 (três) critérios: Aparecida de Goiânia, Aporé, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Campinaçu, Campo Limpo de Goiás, Chapadão do Céu, Cidade Ocidental, Goiânia, Goiás, Iporá, Itapuranga, Morrinhos, Nova Crixás, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Sancrerlândia, São Francisco de Goiás, São João d’Aliança, Serranópolis, Silvânia, Teresina de Goiás e Valparaíso de Goiás.

Municípios que atenderam pelo menos 04 (quatro) critérios: Acreúna, Baliza, Cavalcante, Damianópolis e Nazário.

Municípios que atenderam pelo menos 06 (seis) critérios: Abadia de Goiás, Água Limpa, Águas Lindas de Goiás, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Anápolis, Anicuns, Aruanã, Britânia, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Caldas Novas, Catalão, Ceres, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Firminópolis, Formosa, Goianápolis, Guarani de Goiás, Hidrolândia, Itaberaí, Ivolândia, Jaraguá, Jataí, Luziânia, Mambaí, Mineiros, Mossâmedes, Nerópolis, Nova Roma, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Piracanjuba, Pirenópolis, Portelândia, Posse, Rio Quente, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, Senador Canedo, Teresópolis de Goiás e Trombas.

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