Licenciamento é barreira para difusão da fitoterapia

 em Inovação, Sustentabilidade

* Por Roberta Brum

Simplificar o processo de licenciamento dos fitoterápicos junto à Anvisa pode ser um caminho para tornar o acesso a estes medicamentos mais viável no Brasil.

Na Alemanha, por exemplo, há um grupo de cientistas, a Comissão E, que estuda e pesquisa a fitoterapia e aprova, ou não, o uso de algum produto botânico pelas pessoas. Esta comissão foi o grupo de estudos que capitaneou a disseminação do uso de fitoterápicos na Alemanha.

No ano passado a Anvisa aprovou uma resolução que agiliza as alterações em pós-registros de medicamentos fitoterápicos, que define que algumas poderão ser feitas de forma imediata e outras dependerão de análise prévia do órgão. Entretanto, este avanço ainda é muito pequeno e ineficiente nas questões do licenciamento.

Considerado o pai da padronização dos fitoterápicos, o professor alemão Heinz Schilcher tem uma visão ambivalente do rigor da legislação sobre o assunto. Ele explica que se por um lado a regulamentação dura traz mais segurança ao usuário, por outro ela tira do mercado milhares de produtos que poderiam ser úteis à população.

Na Alemanha, os fitoterápicos são produzidos por cerca de 180 empresas farmacêuticas de pequeno ou médio porte, cuja pesquisa se concentra na padronização dos extratos de ervas.

A medica fitoterápica Rosivar Santos comentou à reportagem do Goiás Mais 20 que acredita que a legislação vigente dificulte a produção de fitoterápicos no Brasil. Ela também acredita que o rigor no licenciamento acabe por beneficiar os grandes laboratórios que podem ter interesse em entrar neste mercado.

“O que é um verdadeiro desperdício no Brasil é o não incentivo e uso da cultura popular em relação ao uso de fitoterápicos que e uma coisa que se perde a cada geração”, comenta. Ela acredita que políticas públicas poderiam incentivar o tratamento de doenças básicas por esta via. Ela explica que algumas faculdades de medicina no país tem projetos pioneiros que disseminam o uso da fitoterapia diminuindo o custo da saúde publica nos municípios.

No Distrito Federal a demanda de fitoterápicos tem crescido na rede pública de saúde. Em todo o ano passado, foram produzidos 25,5 mil deles na Farmácia Viva, núcleo responsável pelo cultivo de plantas e produção de medicamentos feitos à base de flora medicinal, para a rede pública.

A rede conta com 22 unidades vinculadas, que recebem medicamentos produzidos na Farmácia Viva. Pacientes com a receita médica podem retirar o fitoterápico gratuitamente em qualquer uma das unidades.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que 80% da população dos países em desenvolvimento utiliza-se de práticas tradicionais nos cuidados básicos de saúde. Deste universo, 85% utilizam plantas ou preparados. Nesse sentido, a OMS recomenda a difusão mundial dos conhecimentos necessários ao uso racional das plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. O uso de plantas medicinais e de outras práticas terapêuticas alternativas está autorizado nas unidades no Sistema Único de Saúde (SUS). Na Alemanha, 75% da população já utiliza produtos fitoterápicos, detendo 39% do mercado europeu, apesar de possuir somente 20 plantas próprias da região. O Brasil tem cerca de 25 mil espécies. Os medicamentos feitos de plantas são hoje mais usados que os alopáticos. Ali, nas Faculdades de Medicina estuda-se fitoterapia que é prescrita por 70% dos médicos, contra 3% no Brasil.

 

 

 

 

 

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