Goiás pretende ser o primeiro Estado a acabar com os lixões

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Por Roberta Brum

Se ver livre dos lixões não é tarefa fácil, mas é o que o governador Marconi Perillo pretende. Segundo ele a intenção é transformar Goiás no primeiro Estado sem lixão no Brasil. “Sabemos que esta questão é de responsabilidade das prefeituras, mas pedi ajuda ao ministro para executarmos o projeto”, confirma.

Ele se refere a duas recentes reuniões com o Ministro das Cidades Gilberto Kassab onde o assunto foi abordado. O Secretario de Meio Ambiente e Cidades, Vilmar Rocha explica a criação do programa Goiás sem Lixão e afirma que o mesmo vai reunir esforços nas esferas municipal, estadual e federal para solucionar este que figura dentre os grandes problemas das cidades. “O Goiás sem Lixão é uma ação inédita e nosso Estado sai na frente mais uma vez.”

“A questão dos resíduos sólidos é de competência das prefeituras, mas sabemos das dificuldades dos prefeitos e não podemos fugir deste tema. O Governo de Goiás vai buscar, junto ao Governo Federal, recursos para viabilizar os aterros e garantir o tratamento adequado ao lixo”, garante o secretário.

O ministro por sua vez afirma que o Ministério das Cidades pretende abraçar o projeto: “Daremos uma atenção especial para a proposta de Marconi, o Goiás sem Lixão. Por ser pioneiro, este projeto servirá de referência para todos os Estados.”

 

Etapas – O projeto “Goiás sem Lixão” busca resolver de forma integrada e consorciada as questões de resíduos sólidos urbanos, bem como a gestão do mesmo, se adequando à Política Nacional de Resíduos Sólidos e à legislação vigente. Contempla todas as etapas do manejo de resíduos sólidos, desde a coleta, seleção, reciclagem por cooperativa de trabalhadores e disposição final dos rejeitos.

O objetivo é a construção de 40 aterros sanitários regionais, 266 galpões de triagem de resíduos sólidos e a compra de equipamentos. Tudo isso privilegiando a gestão compartilhada dentro da estrutura de consórcios intermunicipais, de maneira a alcançar os 246 municípios do estado de Goiás onde 206 municípios vão ser atendidos por 32 aterros e as duas regiões metropolitanas terão quatro aterros cada. O custo total é de R$ 259 milhões. De acordo a proposta apresentada ao ministro, a união arcaria com 80% dos custos, o Estado com 10% e os municípios com 10%.

O cronograma contempla para 2015 as fases de planejamento, elaboração de projetos e captação de recursos. Para 2016 está prevista a implantação dos projetos pilotos para 70% da população urbana (40 municípios). Em 2017 a ideia é aplicar aos demais municípios do Estado até 30 mil habitantes e no ano seguinte finalizar nos outros 176 municípios menores.

 

Reciclgem – A implantação da coleta seletiva nos municípios busca possibilitar a redução da quantidade de resíduos a serem dispostos em aterros sanitários, separando os resíduos úmidos ou orgânicos dos resíduos reutilizáveis ou recicláveis, cujo destino será a comercialização.

Ressalta-se o ganho ambiental, logístico e de escala de operação do uso compartilhado de aterros sanitários; ou seja, a maximização da gestão de resíduos sólidos ao se propor a construção de 40 aterros regionalizados, ao invés de um aterro para atender cada município.

Já se findaram – em agosto de 2012- os prazos limites a serem cumpridos pelos municípios para elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos e – em agosto de 2014 – para a eliminação de lixões e implantação de aterros sanitários. De acordo com a nova legislação, os aterros devem preferencialmente ser compartilhados, valorizando os consórcios intermunicipais. O próprio relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que “a pulverização de recursos para o financiamento de aterros sanitários de pequeno porte ou para aquisições isoladas ou mal dimensionadas acarreta desperdício de recursos públicos.”

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