Funai e ICMBio se reúnem para discutir áreas de sobreposição

 em Política, Sustentabilidade

via Funai

Em reunião na última segunda-feira (21), na sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, os presidentes da Funai, Joao Pedro e do ICMBio, Claúdio Maretti, falaram sobre o incidente ocorrido em uma aldeia no Parque Nacional da Serra do Divisor, do povo indígena Nawa, onde servidores da Fundação e do Instituto foram impedidos de deixar a aldeia, no dia 15 de julho.

O povo indígena Nawa reivindica a demarcação daquela área, como Terra Indígena que se encontra dentro da Unidade de Conservação, portanto uma área em sobreposição, o processo está sendo discutido na justiça.

Na ocasião o presidente da Funai entrou em contato diretamente com o cacique João Nawa, para dialogar a melhor forma de atender as reivindicações do povo Nawa, daquela região e a liberação dos servidores, que tiveram o barco amarrado as margens do rio. Em nenhum momento os servidores sofreram maus tratos por parte dos indígenas.

Em seguida foi encaminhada uma carta a liderança indígena solicitando o agendamento de uma reunião entre os dois órgãos, Funai e ICMBio e representantes dos povos indígenas Nawa para tratar das questões que afligem aquela comunidade.

Para os presidentes é fundamental que se mantenham o diálogo e a parceria entre os dois órgãos, para que não ocorram excessos e nem violações de direitos e que acima de tudo se mantenha o que determina a legislação.

Durante o encontro o presidente do ICMBio explicou a necessidade de se criar um grupo de trabalho para mapear e discutir casos de sobreposição de Unidades de Conservação com Terras Indígenas, “existem casos que precisam ser discutidos com mais urgência, como regiões do sul da Bahia e do Parque nacional do Monte Pascoal”, disse Cláudio Maretti .

Segundo João Pedro é preciso que se crie um calendário entre os dois órgãos para se tratar dessas questões, “é preciso abrir um bom diálogo para superar impasses colocados entre nós. A causa indigenista e ambientalista estão imbricadas”.

O presidente do ICMBio também ponderou que as causas estão relacionadas e que portanto deve-se tentar a resolução dos casos inclusive no âmbito regional; e a opção pelo grupo de trabalho ao invés da câmara técnica é para evitar que os processos cheguem ao conflito.

Cláudio Maretti e João Pedro encaram o grupo de trabalho como agenda positiva entre os órgãos; e avaliam o sul da Bahia como questão preocupante: “há um processo histórico de 10 anos de câmara de conciliação. O processo de reintegração de posse gerou conflitos”, afirmou o presidente do ICMBio.

Ao final do encontro ficou acertado que a Funai fará levantamento de informações necessárias e encaminhará ao ICMBio para o encontro que deve ocorrer no mês de agosto envolvendo os dois órgãos e lideranças indígenas Nawa.

Quem é o povo Nawa?

O povo Nawa faz parte do tronco linguístico pano e hoje luta para resgatar sua língua materna. Atualmente, a população é de aproximadamente 700 pessoas, divididas em quatro aldeias – Sete de setembro, Zulmira, Aquidabã e Novo recreio – localizadas no Rio Moa, numa área de 83.218 hectares que está em processo de regularização fundiária.

O povo Nawa tinha sido considerado extinto entre os anos 1904 e 1998. Em 1999, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reconheceu os índios que habitavam à margem direita do Rio Moa, na área do Parque Nacional da Serra do Divisor, como sendo remanescentes dos Nawa. Desde então, se iniciou o processo de reconhecimento étnico e o início da luta pela regularização fundiária do seu território.

A unidade de conservação da Serra do Divisor tem 8 mil quilômetros quadrados e abrange os municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumartugo, Porto Walter e Rodrigues Alves.

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