Entidades discutem acidente no Rio Meia Ponte

 em Goiás, Política

Via Secima

O derramamento de 15 mil litros de material derivado de petróleo, chamado de CM-30, no Ribeirão Anicuns e no Rio Meia Ponte foi tema de reunião na Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (OAB-GO). Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Cidades (Secima), Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Comitê da Bacia do Meia Ponte e a própria OAB analisaram as falhas na prevenção a acidentes e as medidas que estão sendo tomadas. Gerente de Monitoramento da Amma, Gabriel Carneiro apresentou relatório das ações de redução de danos e informou que a área onde o acidente ocorreu está embargada.

A chefe do Centro de Estudos e Pesquisas de Fauna da Amma, Wanessa de Castro, alertou para que a população não consuma os peixes que estão na região afetada. “Ainda não sabemos ao certo a quantidade de metais pesados presentes na carne desses peixes”, ponderou. Wanessa também informou ainda que houve fuga de animais da região afetada, e que o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) foi alertado. Os servidores da Agência disseram que um monitoramento dos impactos na fauna e na água será feito por, no mínimo, dois anos, tempo necessário para avaliar os impactos do vazamento na rotina das espécies migratórias que chegam na bacia do Meia Ponte.

Para a OAB, há falhas na segurança dos procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Obras (Semob). O órgão também não possui licença ambiental para operar naquele local, onde está instalado desde 1972.

Superintendente executiva do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da Secima, Jacqueline Vieira destacou a importância de que todas as instituições ambientais se envolvam na recuperação dos danos causados pelo vazamento. “Temos que partir dessa tragédia para criarmos projetos que realmente protejam o Meia Ponte e os demais mananciais da região metropolitana”, declarou, citando o Programa Nascentes Vivas e o Parque do Meia Ponte como ações que podem mudar a realidade do rio. Jacqueline ressaltou ainda a urgência de se efetivar uma carta de risco e um grupo de crise que fosse composto por várias instituições de defesa ambiental. “O Comitê do Meia Ponte é o espaço ideal para isso”, disse.

A Secima apresentou seu relatório com advertências sobre medidas de proteção de acidentes na Semob e aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões.

Comitê do Meia Ponte

Vice presidente do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, Marcos Correntino destacou a necessidade de criar um zoneamento das áreas inundadas e que um projeto desse porte foi previsto há mais de cinco anos para o Córrego Anicuns e o Rio Meia Ponte. “Sem o zoneamento, outros acidentes podem ocorrer devido ao grande número de empresas na região”, alertou.

Análises de laboratório estão sendo feitas para saber a quantidade de material tóxico presente na água e de sedimentos no fundo do rio. As fortes chuvas dos últimos dias ajudaram a diluir o material lançado no rio. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO, Victor Alencar destacou que o fortalecimento do CBH-Meia Ponte é imprescindível para a preservação do rio. Victor disse ainda que a Ordem vai solicitar à Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) que envie os resultados dos exames laboratoriais que encomendou. “Cada órgão pode contribuir com seu corpo técnico”, resumiu.

Além da Dema, a Saneago também será chamada para contribuir com análises laboratoriais. O Ministério Público também deve participar da próxima reunião, ainda sem data marcada.

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