Comitês de bacias são indutores dos recursos hídricos

 em Goiás

Um dos painéis mais assistidos nesta quarta-feira, dentro da programação do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), foi o que discutiu o papel do comitê de bacias como indutor dos recursos hídricos.

Para o presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, a maioria das atribuições da gestão das águas estão destinados a serem executados pelos comitês de bacia. “O Brasil é um dos países que criou essa estrutura para cuidar dos Recursos Hídricos. Os comitês precisam existir de fato”, ressalta. Conforme sua apresentação, alguns estados estão mais avançados na aplicação dos instrumentos de recursos hídricos. Anivaldo é enfático ao afirmar que não é possível avançar na efetivação de políticas para os recursos hídricos se o país não resolver a questão do domínio das águas, e se sua exploração se faz de maneira clandestina. “Não dá para avançar sem que os planos de bacia estejam concluídos”, complementa.

Presidente do CBH Grande-MG, Alexandre Augusto afirma que há diversas opções de modelos de gestão de recursos hídricos; um operado pelo Estado, centralizador; um controlado pelo mercado, colocando valor na água; ou um modelo compartilhado, que foi a opção brasileira. “É aí que entra o comitê de bacia. Ele é o grande responsável por mudar esse estado de coisas. A gestão negociada só pode ser feita com reconhecimento e apoio dos órgãos gestores, sobretudo os comitês, que são base do sistema”, aponta. De acordo com Alexandre, o órgão gestor é braço do comitê, instituição quer melhor pode tomar as providências que devem ser imediatas e que podem ser mudadas conforme as circunstâncias.

“O comitê precisa ter uma cara, precisa se comunicar com a sociedade e realmente fazer a gestão ambiental”, diz. Ultrapassar a dificuldade de obtenção de recursos, por mais barato que seja o funcionamento de um comitê, é essencial para o desenvolvimento e efetividade do comitê. “Colocar dinheiro em fundo estadual para depois seguir ao comitê é saber que essa verba nunca chegará”, resume Alexandre.

Financiamento
Diretor da Agência Nacional das Águas, Paulo Varela – Comitês cobrem 77% da população, 74% dos municípios. O comitê é onde a bacia se relaciona. Fizemos um esforço grande para criar o Progestão, para repassar recursos e estabelecer metas. A conclusão é que isso não foi suficiente, por isso a ANA começou a trabalhar com o Pro Comitês, no qual a ANA tem aportado recursos extras. Para os comitês estaduais ainda não foi encontrada a forma ideal, um caminho menos burocrático, de forma que garanta que o recurso chegue ao comitê. “O comitê não tem natureza jurídica, o que dificulta o repasse de dinheiro. O objetivo foi apoiar a logística dos comitês e espera-se que o caminho para o repasse seja concluído ainda este ano”, anuncia.

 via Secima

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