Câmara analisa projeto que desonera bicicletas fabricadas no Brasil

 em Política, Sustentabilidade

Via Câmara dos Deputados

Um projeto de lei em tramitação na Câmara (PL 1466/15) desonera as bicicletas fabricadas no Brasil, além de suas peças e acessórios do pagamento do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados; do PIS/PASEP; e da Cofins, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Na opinião do segundo vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Jorge Côrte Real, do PTB de Pernambuco, essa desoneração deve reduzir o preço final das bicicletas. Além disso, deve proporcionar o aumento do número de empregos na cadeia produtiva do setor. Porém…

“Há o outro lado, né? Há o lado de que essa desoneração vai diminuir a questão dos repasses pra estados e municípios. Essa diminuição vai prejudicar muito quem já está prejudicado, no sentido de que é um contrassenso você aumentar as bicicletas que você vai colocar no mercado e, ao mesmo tempo, os estados e municípios vão ficar sem receita pra criar a infraestrutura necessária para dar condições de essas bicicletas trafegarem com a necessária segurança.”

Um estudo da Tendências Consultoria para a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, aponta que o imposto que incide sobre as bicicletas no país é de 40,5%, contra 32% dos impostos embutidos no preço final dos carros. O autor da proposta, Augusto Carvalho, do Solidariedade do Distrito Federal, reconhece o impacto nas contas públicas com o incentivo fiscal, mas afirma que isso será compensado com o incentivo à produção e venda de bicicletas no Brasil:

“Há um estudo que fala que essa desoneração poderia resultar em uma perda de 10% para os cofres públicos, ao mesmo tempo em que o custo reduzido dessa bicicleta vai estimular a venda em 16%. Então, se perde com uma mão, mas se ganha em outra. E um ganho que é inestimável, que não dá para analisarmos aqui, é o da qualidade de vida, as pessoas que vão deixar de visitar os hospitais porque estão vivendo uma vida mais saudável.”

Segundo dados da Abraciclo, Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, a frota nacional de bicicletas é de 60 a 70 milhões de unidades e o Brasil é o terceiro maior produtor mundial, com uma produção anual acima de quatro milhões de unidades.

A proposta que reduz a tributação das bicicletas fabricadas no Brasil está na Comissão de Finanças e Tributação.

Postagens Recentes
Contato Comercial

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar