Audiência aborda Mudanças Climáticas

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No âmbito do Projeto Cerrado Sustentável, o Estado de Goiás, por meio da Semarh, trabalha na elaboração de um marco legal relacionado a Mudanças Climáticas, Pagamentos por Serviços Ambientais e Desenvolvimento Sustentável.

Para isso, com recursos de doação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), órgão ligado ao Banco Mundial, a Semarh contratou uma consultoria técnica com abordagem jurídica e econômico-financeira para conduzir os estudos de forma a atender às expectativas e necessidades goianas dentro do cenário estadual, nacional e mundial, e partir para uma proposta de formulação de instrumentos legais.

Nesse contexto, no intuito de ampliar este diálogo no Estado, a Semarh acredita que a participação da sociedade civil é de grande relevância para esta discussão. Assim, a Secretaria convida todos os interessados a participar de uma Consulta Pública no dia 4 de junho de 2013, das 14 às 18 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, na Praça Universitária, s/n, Setor Leste Universitário – Goiânia.

A minuta do marco legal está disponível para consulta no link a seguir:

[button link=”http://www.semarhtemplate.go.gov.br/estudos-projetos” type=”icon” icon=”paper” newwindow=”yes”] Minuta de Anteprojeto sobre Serviços Ambientais e Regulação Climática[/button]




Comentários e contribuições ao texto da minuta poderão ser enviados para o e-mail goias.cerradosustentavel@gmail.com, identificados no campo Assunto com o título “Contribuições à Minuta do Marco Legal sobre Mudanças Climáticas e PSA”, até o dia 1º de julho de 2013.

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