Goiânia 14/05/2017
PolíticaSustentabilidade
31 de julho de 2015

Uma Lei do Mar é tão necessária como a Lei da Mata Atlântica

via Época

Aconteceu  em Portugal o terceiro World Ocean Summit, promovido pela revista The Economist, que tem o objetivo ambicioso de definir uma nova agenda global para a economia dos oceanos.

 

A edição desse ano contou com a participação de mais de 250 líderes globais de vários setores com interesses diretos no tema. Além dos debates e da presença de pesquisadores relevantes, foram lançados alguns estudos para oferecer subsídio científico para a discussão de soluções para a governança dos mares.

A “economia azul”, principal conceito discutido na reunião, é incipiente e ainda não claramente definida, mas oferece uma visão do mar e costa como uma nova fonte de crescimento, geração de oportunidades e criação de empregos. Uma alternativa econômica na qual se busca o equilíbrio entre um investimento responsável em um oceano sustentável.

No entanto, o conceito que parece funcionar na teoria, ainda está longe de trazer benefícios na prática em muitos países, inclusive no Brasil. O estudo Coastal Governance Index (2015), lançado na reunião deste ano, mostra que a maioria das nações avaliadas ainda têm muito a implementar para aprimorar a governança costeira.

O índice mede o grau de regulação e gestão em 20 das principais economias costeiras do mundo, a fim de avaliar o estado ambiental para a promoção de uma governança costeira efetiva. O estudo foi feito com base em uma pesquisa documental abrangente e composta por 24 indicadores e 43 sub-indicadores em seis categorias temáticas: política e capacidade institucional; ambiente de negócios para as atividades costeiras; qualidade da água; minerais e de energia; costa e recursos vivos. As categorias e os critérios individuais foram ponderados de acordo com pesos neutros e refletem a ideia de que os países devem fazer bem em todos os critérios, a fim de ter a base para a gestão costeira bem sucedida.

Litorais e oceanos estão entre os ecossistemas mais frágeis do mundo, mas também servem como ativos naturais que podem estimular o crescimento e construir economias. Governos de todo o mundo estão estabelecendo práticas de gestão costeira que levem em conta os pontos de vista do setor privado, assegurando práticas sustentáveis integradas às necessidades de conservação.

Segundo os resultados do estudo, a maioria dos países avaliados têm feito um bom começo para uma governança eficaz do espaço costeiro, mas todos ainda precisam melhorar e integrar as iniciativas.

No levantamento, o Brasil e Chile dividiram a 10o posição, com uma pontuação de 67 em 100 pontos. Há de ressaltar que na categoria “costa”, o Brasil ficou em penúltimo lugar, perdendo apenas para a Rússia. Esta categoria identifica as políticas relacionadas à gestão costeira. É composta de quatro indicadores, cinco sub-indicadores e inclui medições de governança costeiras para o setor do turismo e imobiliário, indústrias (residenciais e comerciais), em particular o impacto ambiental de tal desenvolvimento. Destaca também a importância de encontrar um equilíbrio entre a utilização pública das zonas costeiras e dos recursos vivos marinhos com o desenvolvimento econômico – o que sem dúvida, ainda não é feito e nem mesmo compreendido pelo setor produtivo brasileiro.

Não nos faltam evidências de que o Brasil parece seguir na contramão. Além do resultado do índice, uma prova da falta de alinhamento entre conservação e desenvolvimento econômico foi a recente rejeição na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados do PL 6.969/2013.

Conhecido como Lei do Mar, o texto busca integrar diversos setores (governo, sociedade civil e cientistas) na difícil tarefa de propor um planejamento espacial marinho e mecanismos que possam promover o uso dos recursos marinhos e costeiros aliados à conservação da biodiversidade. De autoria deputado Sarney Filho (PV-MA), o projeto vem tramitando na Câmara desde dezembro de 2013.

Tudo indica que, infelizmente, o debate sobre a fragilidade legislativa para tratar da governança costeira e marinha não é de interesse da maioria dos membros da Comissão de Agricultura. Uma lei específica para o bioma marinho é tão necessária quanto foi a Lei da Mata Atlântica,  que define o uso e a exploração das florestas nativas do bioma e tramitou durante 14 anos no Congresso Nacional com amplo debate e participação de diversos setores da sociedade. No caso do projeto da Lei do Mar, a rejeição aconteceu sem que tivesse havido um debate, o que é lamentável.

A Lei do Mar visa garantir a expansão e o desenvolvimento econômico do país, o turismo e a pesca sustentável aliados à manutenção das comunidades locais, da conservação da biodiversidade marinha e da proteção de um Patrimônio Nacional. É hora de mudarmos essa realidade.

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Política
 
Publicado em 25 de abril de 2017
Primeira etapa tem 87 municípios selecionados e vai beneficiar mais de 16 mil famílias com recursos do governo federal. Meta de Goiás é construir 30 mil habitações em dois anos Goiás é o primeiro estado a receber os cartões-reforma da Secretaria Nacional de Habitação, órgão ligado ao Ministério das Cidades. Os repasses de recursos aos municípios contemplados foi feito na tarde desta segunda-feira, dia 24, no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com a presença do diretor de melhoria habitacional do Ministério das Cidades, Álvaro Lourenço e do vice-governador José Eliton. Secretário da Secima, Vilmar Rocha também
 
Publicado em 23 de abril de 2017
O Brasil é o país em desenvolvimento que mais contribuiu com o Quadro Decenal de Programas sobre Padrões de Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP) da ONU, disponibilizando recursos para iniciativas na África do Sul, Uruguai, Colômbia, Quênia, Nepal e Burkina Faso. Realizado nos dias 6 e 7 de abril no Palácio Itamaraty, evento reuniu cerca de 150 representantes de mais de 40 países da África, América Latina e Caribe para discutir a importância da cooperação Sul-Sul na promoção da sustentabilidade. Encontro foi organizado pela pasta federal e pela ONU Meio Ambiente . “A cooperação Sul-Sul é um instrumento de capacitação de instituições
 
Publicado em 20 de abril de 2017
O encontro foi convocado pelo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA) da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) com o apoio do governo brasileiro e do governo de Goiás. A 44ª Reunião Ordinária da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA 44) foi realizada no início desse mês (6 e 7 de abril) na cidade de Pirenópolis, estado de Goiás, em meio ao progresso da América do Sul rumo à erradicação da doença, quatro anos depois de o último foco ter sido reportado na região . O Plano de Ação 2011-2020 do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA) entrou em sua última fase, na
 
Publicado em 13 de janeiro de 2017
Sarney Filho destina novos recursos para programa que leva água potável ao semiárido. Nos dois estados, 167 mil pessoas serão beneficiadas.   A Bahia e o Maranhão receberam novos recursos para garantir o fornecimento de água potável à população local. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, liberou nessa quarta-feira (28/12) um total de R$ 5,5 milhões para o Programa Água Doce nos dois estados. Neles, 167 mil pessoas serão beneficiadas pela medida que disponibiliza sistemas capazes de prover água própria para o consumo humano em comunidades difusas do país. O objetivo do governo federal é aumentar a abrangência
 
Publicado em 9 de janeiro de 2017
Atuação do País no segmento é considerada referência em debates internacionais Atento às mudanças climáticas, o governo federal se esforçou para colocar o Brasil em posição de destaque na discussão internacional sobre o assunto. Em setembro de 2016, o presidente da República, Michel Temer, ratificou o Acordo de Paris e colocou o País à frente da mobilização pelo acordo global, que pretende conter mudanças climáticas. Dois meses depois, o País marcou presença na Conferência das Partes sobre Mudança do Clima. O combate às queimadas, parcerias para a reintrodução da Ararinha-Azul (Cyanopsitta spixii) ao seu habitat natural e planos para
 
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Barqueiros que transportam pessoas e cargas pelo Rio Oiapoque e que terão a atividade praticamente extinta com a construção da ponte entre Brasil e Guiana Francesa poderão receber uma compensação financeira. A indenização para reduzir o dano sofrido pelos “catraieiros” consta de projeto ( PLS 434/2016 ) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Parte da estrutura da ponte foi concluída há algum tempo, mas a inauguração, segundo Randolfe, está prevista para 2017. A obra uniu esforços do Amapá e da Guiana Francesa para ligar as cidades de Oiapoque e Saint-Georges. Randolfe lembra
 
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Embaixadores de França, Alemanha, Fiji e Marrocos afirmaram em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, ter boas expectativas em relação ao cumprimento do Acordo de Paris. O acordo foi fechado na COP-21, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ocorrida no ano passado na capital da França. Segundo o embaixador do Reino de Marrocos, Nabil Adghoghi, a COP-22, realizada em Marrakech, teve como resultado concreto a definição das normas de execução do Acordo de Paris. “Várias iniciativas foram tomadas, particularmente a aliança solar, a iniciativa africana de energias renováveis e
 
Nesta etapa serão repassados recursos para os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Maranhão, informou Sarney Filho.   O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou na última quarta-feira (21/12), em Brasília, a liberação de mais R$ 17 milhões para o Programa Água Doce (PAD) nos estados do Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. Esta ação do governo federal visa implantar sistemas de dessalinização na região do Semiárido. “Enfrentar a questão hídrica do Nordeste é prioridade para o ministério e a dessalinização da água exige uma ação firme do governo”, defendeu o ministro. Sarney
 
Mais 230 mil hectares se tornaram UCs federais e cerca de 500 mil foram transformados em áreas de proteção integral.   O governo publicou no Diário Oficial da União de terça-feira da semana passada, duas Medidas Provisórias que alteram limites de quatro unidades de conservação (UCs) administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. São elas: Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, Parque Nacional do Rio Novo, Parque Nacional do Jamanxim e Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, localizadas na região da BR 163, estado do Pará. Além disso, foi criada
 
Questionário da Anamma levanta informações sobre a gestão ambiental nos municípios para melhorar atuação.      Todos os gestores municipais de meio ambiente estão convidados a participar do censo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), realizado com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Por meio do questionário, a Anamma poderá conhecer um pouco mais da gestão ambiental nos municípios do Brasil. Projetos, ações e demandas dos órgãos serão mapeados e ajudarão a direcionar políticas públicas e investimentos. O censo é realizado por meio de questionário que pode ser acessado aqui . “Participar do censo
 
Chamado de Acordo de Paris, o compromisso para evitar o aquecimento global foi adotado na capital francesa em dezembro de 2015
 
Nova versão de texto avança em mecanismos de finanças e transparência na implementação do tratado
 
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou o projeto de lei que torna ainda mais frágil o licenciamento ambiental de grandes obras no país
 
Em novembro e dezembro, a ação “Bicicleta Segura” envolverá a distribuição de folhetos educativos em semáforos e locais de grande circulação
 
A proposta é oferecer um salário que seja suficiente para tirar as pessoas da pobreza
 
A utilização da compostagem poderá ser feita em até seis meses
 
Publicado em 2 de novembro de 2015
Alíquota é de 35% sobre valor do veículo. Iniciativa quer incentivar o uso de veículos menos poluentes
 
Publicado em 27 de outubro de 2015
Os indígenas também criticaram o silêncio de Dilma Rousseff durante a cerimônia de abertura do evento
 
Publicado em 24 de outubro de 2015
Os modelos viáveis serão difundidos pelo Projeto por meio de Workshops nas principais regiões produtoras do Brasil
 
Publicado em 19 de outubro de 2015
Dez empresas, que somam 20% da produção global, assinam novo acordo
 
Publicado em 18 de outubro de 2015
Estimativa do governo tem por base expectativa de que deixarão de ser consumidos 2.610 megawatt
 
Publicado em 13 de outubro de 2015
Índex Global sobre Fome 2015 mostra que 17 países, entre eles o Brasil, obtiveram resultados “notáveis” na redução da fome
 
Publicado em 3 de outubro de 2015
País apresentou sua proposta voluntária para o acordo global do clima. Governo promete cortar até 35% do carbono produzido por dólar do PIB
 
Publicado em 2 de outubro de 2015
CAR, combate aos incêndios florestais e ao desmatamento, além da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional na agenda das duas ministras
 
Publicado em 1 de outubro de 2015
Proposta é facilitar a troca de práticas agrícolas não sustentáveis por novas abordagens que conservem a biodiversidade das paisagens e assegurem renda
 
Se as propostas dos países anunciadas até o momento forem concretizadas, o planeta ainda terá um aquecimento estimado entre 3ºC e 4ºC
 
Mais de 150 líderes mundiais são esperados para participar da reunião que adotará 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030
 
Do ponto de vista da diversidade biológica, o bioma é reconhecido como a savana mais rica do mundo
 
País é o primeiro do mundo em recursos naturais entre 141 países, de acordo com estudo do Fórum Econômico Mundial
 
Aproximadamente cinco milhões de carros tiveram que circular em dias alternados e centenas de fábricas foram fechadas temporariamente
 
Publicado em 8 de setembro de 2015
Programa Arboretum planta e distribui sementes de espécies nativas dessa floresta, promovendo geração de renda para os proprietários rurais
 
Publicado em 3 de setembro de 2015
Dados apresentados no 1º balanço do PAC de 2015 , divulgado na segunda-feira (31) pelo ministério do Planejamento, mostram que os investimentos em energia elétrica realizados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) resultaram na acréscimo de 2.342 MW de potência instalada no País. Desse total, 96,2% tiveram origem em fontes renováveis. Entre as obras que estão em construção neste ano destacam-se as Usinas Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO). A obra já conta com 64 unidades geradoras e acrescentará 4.686 MW de capacidade instalada ao sistema. Jirau está com 98,9% de suas obras concluídas e Santo
 
Publicado em 25 de agosto de 2015
Para estimular a utilização de carros não-poluentes, a administração devolverá ao contribuinte sua parte do IPVA.
 
Publicado em 23 de agosto de 2015
Governo quer recuperar 12,5 milhões de hectares de vegetação até 2035. E poderá gerar mais de 190 mil empregos
 
Publicado em 23 de agosto de 2015
Governo alemão investirá 54 milhões de euros em ações como incentivos à regularização de terras e ao reflorestamento.
 
Publicado em 23 de agosto de 2015
A declaração consiste em 13 artigos que garantem aos animais direitos como o de serem respeitados, não estarem sujeitos à violência e a serem tidos como iguais.
 
Publicado em 23 de agosto de 2015
Medida Provisória permite que conta de 2015 seja assumida pelas geradoras e compensada com prazo adicional nos contratos de concessão
 
Publicado em 22 de agosto de 2015
Há 2 meses, o papa publicou a encíclica “Nossa casa comum”. Ela deverá influenciar o discurso sobre meio ambiente.
 
Publicado em 17 de agosto de 2015
Parceria entre os governos visa investir cerca de 11 milhões de euros (R$ 42,9 milhões).
 
Publicado em 17 de agosto de 2015
Entre agosto de 2013 e julho de 2014, desmatamento teve queda de 15%, o equivalente a 5.891 km².
 
Publicado em 17 de agosto de 2015
Um dos projetos do atual governo dinamarquês é a transição para um modelo de agricultura totalmente sustentável.
 
Publicado em 11 de agosto de 2015
Índices alcançados pelo governo federal são maiores do que as metas futuras de outras nações.
 
Publicado em 9 de agosto de 2015
Certificado internacional de qualidade vale para todos os processos de outorga de uso de água. Para o Secretário Vilmar Rocha, as concessões serão mais rápidas, eficientes e transparentes
 
Publicado em 7 de agosto de 2015
Experiências positivas devem contribuir para texto final do PL 792/2007, que trata da Política Nacional de PSA
 
Publicado em 7 de agosto de 2015
O objetivo do Congresso será revisar a implementação do Plano de Ação de Madri para as Reservas da Biosfera (2008-2013), a Estratégia de Sevilha e o Março de Ação Estatutário de 1995.
 
Publicado em 7 de agosto de 2015
Diversas organizações tentam solucionar no Velho Continente o que é um problema humano brutal: a fome no planeta.
 
Publicado em 7 de agosto de 2015
É muito bem-vinda a proposta de abandonar o uso de combustíveis fósseis, mas, para ser levada a sério, será preciso aguardar a apresentação do calendário do desmonte
 
Publicado em 6 de agosto de 2015
Projeto de lei prevê a suspensão por cinco anos do processo de licenciamento ambiental da atividade. Tema ainda precisa passar por mais quatro comissões.
 
Publicado em 6 de agosto de 2015
Também serão debatidos participação em processos decisórios e acesso à justiça. Discussão vai até 7 de agosto.
 
Publicado em 6 de agosto de 2015
Só a demarcação não basta para dar posse das terras às famílias. Entidades estão criando atalhos para isso.
 
Publicado em 5 de agosto de 2015
Projeto deve apresentar até esta data propostas de redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países que fazem parte da Convenção do Clima.
 
Publicado em 5 de agosto de 2015
Dois parques nacionais e uma estação ecológica no RS receberão recursos compensatórios devido aos danos ambientais causados pela construção da rodovia.
 
Publicado em 5 de agosto de 2015
Justiça paralisou obras que representam grande ameaça para barreira. Projeto prevê exploração de uma mina de carvão no estado de Queensland.
 
Publicado em 5 de agosto de 2015
Os “cinco Ps” – pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria – mostram um pouco acerca do amplo alcance da agenda.
 
Publicado em 3 de agosto de 2015
Diversas organizações tentam solucionar no Velho Continente o que é um problema humano brutal: a fome no planeta.
 
Publicado em 3 de agosto de 2015
Projeto levantará informações e capacitará técnicos para gerenciar riscos provenientes das liberações do metal.
 
Publicado em 2 de agosto de 2015
Governo federal repassou R$ 1,48 milhão ao estado e aprovou os planos intermunicipais.
 
Publicado em 2 de agosto de 2015
A Região Norte foi a que teve mais crimes ambientais identificados.
 
Publicado em 1 de agosto de 2015
Trabalhador pode pesquisar e se candidatar às vagas no Portal Mais Emprego.
 
Publicado em 1 de agosto de 2015
A premissa: tomar medidas decisivas de prevenção, combate e erradicação do comércio ilegal de animais selvagens.
 
Publicado em 31 de julho de 2015
O mar pode ser uma importante fonte de crescimento, geração de oportunidades e criação de empregos
 
Publicado em 30 de julho de 2015
A cooperação entre o governo e a empresa ocorre por meio do Projeto Cultivando Água Boa, projeto reconhecido e premiado pela Unesco.
 
Publicado em 29 de julho de 2015
Representantes de 46 países concordam que novo pacto deve corrigir lacunas em relação aos cenários de redução das emissões.
 
Publicado em 29 de julho de 2015
Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas reuniu representantes de estados para enfrentar o desmatamento.
 
Publicado em 29 de julho de 2015
O povo indígena Nawa reivindica a demarcação daquela área, como Terra Indígena que se encontra dentro da Unidade de Conservação.
 
Publicado em 26 de julho de 2015
Sistema, que irá monitorar cerca de 950 mil quilômetros quadrados pretende combater o desmatamento e outros crimes ambientais contra a Amazônia Legal.
 
Publicado em 26 de julho de 2015
Medida sancionada pela presidenta Dilma Rousseff permite a liberação de R$ 300 milhões para atender 50 mil agricultores em todo o País.
 
Publicado em 24 de julho de 2015
Dilma Rousseff afirma que produção do combustível fortalece liderança internacional do País em discussões sobre mudanças climáticas.
 
Publicado em 21 de julho de 2015
Consórcio formado por 12 cidades de São Paulo foi selecionado para desenvolver estudos e encontrar soluções adequadas com relação ao lixo.
 
Publicado em 21 de julho de 2015
Secretário-geral da entidade ficou alarmado em visita a geleira.
 
Publicado em 18 de julho de 2015
As vendas da cannabis legalizada levantou mais de US$ 70 milhões em impostos, dobrando a previsão inicial do governo
 
Publicado em 16 de julho de 2015
Fundo Estadual do Meio Ambiente amplia prazo do edital para apresentação de projetos
 
Publicado em 15 de julho de 2015
Levantamento será realizado em parceria com instituições internacionais e começará pela costa de Santa Catarina
 
Publicado em 14 de julho de 2015
Os encontros reúnem gestores públicos e técnicos da região com o objetivo de buscar estratégias que unifiquem e fortaleçam do Zoneamento Ecológico-Econômico.
 
Publicado em 13 de julho de 2015
Em Lisboa, o Ministro da Cultura Juca Ferreira debateu com autoridades locais sobre potenciais da TV aberta e da língua portuguesa.
 
Publicado em 8 de julho de 2015
O grupo é formado por representantes do Ministério das Cidades e das prefeituras e regiões metropolitanas de Salvador, Florianópolis, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
 
Publicado em 6 de julho de 2015
R$ 3,8 bilhões serão utilizados para a aquisição de equipamentos e pagamento de serviços.
 
Publicado em 6 de julho de 2015
O País também tenciona aprimorar práticas de baixo carbono em terras agrícolas e pastagens por meio da promoção da agricultura sustentável.
 
Publicado em 6 de julho de 2015
O documento foi assinado durante a posse do novo superintendente do Incra em Minas Gerais, Gilson de Souza.
 
Publicado em 4 de julho de 2015
Os rótulos, a partir de agora, devem informar a existência de 17 alimentos considerados alergênicos.
 
Publicado em 4 de julho de 2015
A lei dava prazo de quatro anos para que as cidades se adequassem à PNR, ou seja, deveriam estar em prática já em 2014.
 
Publicado em 2 de julho de 2015
A meta dos Estados Unidos de reduzir suas emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) entre 26% e 28% até 2025, tendo por base o ano de 2005.
 
Publicado em 1 de julho de 2015
A alegação é que a empresa não está cumprindo com as obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e tem provocado danos ambientais à cidade.
 
Publicado em 30 de junho de 2015
O estudo tem o intuito de “promover um debate qualificado, que possa influenciar o planejamento, a execução, a fiscalização e o controle social”.
 
Publicado em 28 de junho de 2015
A proposta que reduz a tributação das bicicletas fabricadas no Brasil está na Comissão de Finanças e Tributação.
 
Publicado em 27 de junho de 2015
Provenientes de doações de países desenvolvidos, os recursos serão usados em projetos para tirar de circulação os hidroclorofluorcarbonos.
 
Publicado em 27 de junho de 2015
CNPE definiu instalar câmaras técnicas de discussão, para propor ações e políticas aos componentes do conselho
 
Publicado em 27 de junho de 2015
A instituição financiará para aquisição e instalação de equipamentos de eficiência energética, capacitação e reuso de água.
 
Publicado em 27 de junho de 2015
Corte de Haia determinou corte de 25% nas emissões em relação a 1990. É a 1ª vez no mundo que direitos humanos são usados para esse tema.
 
Publicado em 26 de junho de 2015
Ao todo, serão investidos cerca de R$ 13 milhões. Cada projeto receberá entre R$ 50 a R$ 70 mil.
 
Publicado em 26 de junho de 2015
Renda de agricultores familiares e assentados da reforma agrária cresceu 88% desde a criação, em 2011, do programa.
 
Publicado em 25 de junho de 2015
Montante se refere-se a recursos não reembolsáveis, operados pelo Ministério do Meio Ambiente.
 
Publicado em 24 de junho de 2015
Novo relatório do braço das ONU para o desenvolvimento industrial fornece evidências sobre vantagens das fontes renováveis para a mão de obra
 
Publicado em 24 de junho de 2015
Recursos serão usados em ações emergenciais em sedes urbanas e na implantação de sistema de fornecimento em comunidades rurais ao longo do Projeto São Francisco.
 
Publicado em 10 de junho de 2015
Eles defendem e respaldam um corte global na emissão dos gases numa faixa de 40 a 70 por cento em relação a 2010 até o ano 2050.
 
Publicado em 6 de junho de 2015
‘Marco Legal da Biodiversidade’ foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em maio.
 
Publicado em 3 de junho de 2015
O cenário descrito pelo ministro prevê a manutenção dos atuais níveis de produção de etanol e gasolina por dez anos.
 
Publicado em 25 de maio de 2015
Em 10 anos, 700 mil unidades consumidoras deverão ter painéis fotovoltaicos transformando luz solar em energia elétrica.
 
Publicado em 21 de maio de 2015
O dia foi marcado pelo diálogo com representantes das áreas de Educação e Cultura.
 
Publicado em 10 de maio de 2015
Foram prorrogadas as operações da Força Nacional no combate a crimes ambientais na Floresta Amazônica.
 
Publicado em 9 de maio de 2015
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, há demandas para amenizar as restrições legais que impedem o reúso de água.
 
Publicado em 5 de maio de 2015
O evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio no Palácio das Orquídeas em Piracanjuba.
 
Publicado em 22 de abril de 2015
A ideia do trecho ferroviário ligando os oceanos Atlântico e Pacífico surgiu em 2007.
 
Publicado em 2 de abril de 2015
Via Secima O derramamento de 15 mil litros de material derivado de petróleo, chamado de CM-30, no Ribeirão Anicuns e no Rio Meia Ponte foi tema de reunião na Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (OAB-GO). Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Cidades (Secima), Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Comitê da Bacia do Meia Ponte e a própria OAB analisaram as falhas na prevenção a acidentes e as medidas que estão sendo tomadas. Gerente de Monitoramento da Amma, Gabriel Carneiro apresentou relatório das ações de redução de danos e informou
 
Publicado em 26 de março de 2015
A celebração do Dia da Água, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, contou com a participação de mais de 1500 pessoas. A solenidade, contou com as presenças da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu; do governador Marconi Perillo, entre outras autoridades. Preservar as nascentes e promover a gestão dos recursos hídricos são os objetivos das medidas apresentadas durante o evento. Marconi Perillo enfatizou que o governo estadual tem realizado ações em vários aspectos. “Goiás foi o primeiro Estado a regulamentar o próprio Código Florestal.
 
Publicado em 16 de março de 2015
Via ANA A Agência Nacional de Águas reuniu secretários estaduais de recursos hídricos no dia 12 de março, no Hotel Cullinan Hplus em Brasília, para ajustar as iniciativas de cooperação entre a agência e os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. Participaram do encontro, 21 secretários ou representantes. O encontro foi aberto pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e pelo secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. O diretor da ANA, Paulo Varella, fez uma apresentação sobre os desafios da gestão integrada de recursos hídricos e falou sobre a agenda de cooperação com os estados, entre eles,
 
Publicado em 14 de março de 2015
Via G1 A Suíça se tornou o primeiro país a apresentar um plano para reduzir as emissões de gases de efeito estufa para além de 2020, como base para um acordo da Organização das Nações Unidas ( ONU ) para limitar as mudanças climáticas previsto para ser fechado em dezembro. Alguns outros países, como China, Estados Unidos e as 28 governos da União Europeia, apresentaram seus planos nacionais para desacelerar o aquecimento global para além de 2020, mas ainda não detalharam as propostas formalmente na ONU. O governo suíço afirmou na última sexta-feira (27) que cortará as emissões nacionais de gases
 
Publicado em 13 de março de 2015
Via  G1 O príncipe William, do Reino Unido, pediu nesta quarta-feira (4) o fim do comércio de marfim durante visita a um santuário de elefantes na província de Yunnan, no sudoeste da China, no final de uma viagem de três dias ao país, a qual teve entre seus objetivos a conservação da vida selvagem. William tem criticado a China por seu consumo de marfim. Grupos de defesa dos direitos dos animais dizem que o crescente apetite do país por material de contrabando tem provocado o aumento da caça ilegal na África. No mês passado, a China anunciou uma proibição de
 
Publicado em 13 de março de 2015
Via UOL A União Europeia aprovou nesta sexta-feira (6) a sua contribuição para a Conferência de Paris sobre o Clima, com o compromisso de reduzir em pelo menos 40% suas emissões de gases do efeito estufa até 2030. “Concluímos um acordo, mas não foi uma tarefa fácil”, declarou o comissário europeu para o Clima, Miguel Arias Canete, após uma reunião com os ministros do Meio Ambiente da UE em Bruxelas. “A Europa é o primeiro continente a apresentar a sua contribuição, como foi solicitado pelas Nações Unidas”, comemorou a ministra francesa, Ségolène Royal. A oferta da UE, que é responsável
 
Publicado em 1 de março de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira uma polêmica legislação sobre biodiversidade que facilita pesquisas a partir de recursos naturais brasileiros – mas que está sendo acusada por comunidades tradicionais de ameaçar seus direitos garantidos internacionalmente. As mudanças simplificam legislação criada no início da década passada, quando o governo brasileiros sofria grande pressão – inclusive internacional – para combater a chamada biopirataria. O projeto de lei (PL) enviado em regime de urgência pelo governo ao Congresso no ano passado, em meio à Copa do Mundo, regula o acesso ao patrimônio genético de animais, vegetais e microorganismos típicos
 
Reunião discutiu diretrizes para a gestão das águas Técnicos da Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria das Cidades e Meio Ambiente (Secima) realizaram oficina para aprimoramento de mais uma etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O foco foi as Diretrizes, Programas e Metas para a gestão de Recursos Hídricos no Estado. A oficina ocorreu juntamente com a equipe da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e da Cobrape, empresa contratada para elaborar o Plano Estadual de Recursos Hídricos. O debate abordou a estruturação física do sistema hídrico goiano; as obras de
 
Por Roberta Brum   O Secretário de Cidades e Meio Ambiente, Vilmar Rocha, participou hoje da reunião mensal de diretoria do Sindicato da Indústria da Construção de Goiás (Sinduscon-GO). Durante o encontro,  Vilmar apresentou alguns dos projetos da secretaria para as cidades goianas. O presidente do Sinduscon-GO, Carlos Alberto Moura, é um grande defensor e incentivador de ações ambientais em seu setor e durante sua gestão apoiou iniciativas para conscientizar empresários em práticas mais sustentáveis nas obras, conforme já mostramos antes, em uma  entrevista exclusiva para o portal Goiás Mais 20. Vilmar Rocha, também em entrevista exclusiva para nosso portal, antecipou, antes mesmo da posse, sua preocupação
 
Via UOL   O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou em entrevista ao Canal Livre que a utilização das termelétricas, apesar da poluição, garante o fornecimento de energia ao País sem a necessidade de um racionamento, no momento em que a população enfrenta uma crise hídrica no Sudeste. Braga afirmou que o panorama atual não indica a necessidade de um racionamento, apesar do estado de alerta com o baixo volume armazenado pelos reservatórios das hidroelétricas no Sudeste. Contudo, ele não descartou novos posicionamentos do governo se o quadro se agravar até o final do ano. Não estamos entusiasmados
 
Via EBC   O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, confirmou que enviará à Assembleia Legislativa (Alerj), um projeto de lei que obriga as indústrias fluminenses a reutilizarem a água usada no processo de produção. Segundo Pezão, a intenção é enviar a proposta logo no início das atividades da Alerj, em fevereiro. “Estamos incentivando as empresas a utilizarem água de reuso, vou mandar uma lei para a Assembleia Legislativa, logo no início de fevereiro, que obriga as empresas a usarem a água de reuso para limpeza e diversas finalidades. A lei vai ser regulamentada, mas essas grandes empresas
 
Publicado em 30 de janeiro de 2015
Em entrevista exclusiva ao Goiás Mais 20, antes da posse na Secretaria de Cidades e Meio Ambiente, ele fala de Meio Ambiente, política, projetos, filosofia de vida e gostos pessoais   Por Roberta Brum Vilmar Rocha, assume nesta segunda-feira a Secima – Secretaria de Cidades e Meio Ambiente. O próprio nome da secretaria ainda era uma ideia em discussão nos bastidores quando Vilmar nos recebeu, coberto de bom humor, em seu escritório para esta entrevista exclusiva na semana passada. A missão era conhecer melhor o homem que estará detrás do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos
 
Publicado em 28 de janeiro de 2015
O deputado federal Vilmar Rocha assume, nesta segunda-feira, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos. A posse será às 10 horas, no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, e contará com a presença do governador Marconi Perillo. Vilmar assume a Secima (Secretaria de Cidades, Infraestrutura e Meio Ambiente) – como será chamada a pasta -, após concluir seu quinto mandato como deputado federal. Segundo ele, o desafio inicial será promover a integração de todos esses segmentos. Para Vilmar, por se tratar de uma secretaria estruturante é preciso pensar em ações
 
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Se toda a riqueza produzida pelo Brasil fosse dividida pelo total de habitantes do país em 1990, cada brasileiro levaria para casa R$ 3.999. Vinte anos depois, em 2010, a divisão desse bolo – conhecido pelos economistas como o PIB per capita – seria de R$ 5.604, uma alta de 40%. No entanto, segundo um novo indicador divulgado nesta quarta-feira, a economia brasileira teria crescido na verdade apenas uma fração disso: 2% em duas décadas. A explicação: se por um lado, mais bens e serviços foram produzidos, por outro, mais recursos renováveis e não renováveis também foram gastos para
 
Publicado em 16 de janeiro de 2015
O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas (MS) acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de emperrar a demarcação da terra indígena Ofayé-Xavante, que fica no município de Brasilândia (MS), há 22 anos, e anunciou que estuda as medidas que serão adotadas em relação à demora, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (14). no site oficial do órgão. A área de 1.937 hectares foi reconhecida como indígena pela Portaria n.º 264/92 do Ministério da Justiça. A colocação de marcos físicos nas divisas da terra, a última etapa antes da homologação da demarcação pela presidente da República, Dilma Rousseff, ainda não foi cumprida
 
O Governador Marconi Perillo lança quatro novos sistemas tecnológicos implantados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. O lançamento será às 14 horas desta terça-feira, dia 16, no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Além de agilizar os procedimentos internos, as novidades ajudarão a preservar o meio ambiente. Os sistemas Sifi, Ocean Doc, ELO e Proto trazem inovações que garantirão a economia de 5 toneladas de papel ao ano por meio do registro digital de processos de infração, tramitação de processos internos e solicitação de licenças. O Sistema de Fiscalização Remota (Sifi) permitirá que o
 
Publicado em 3 de dezembro de 2014
Em sua última reunião, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemam) avaliou o balanço dos investimentos com recursos da compensação ambiental e as ações realizadas por meio do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), entre outros assuntos. Nos últimos quatro anos, 43 termos de cumprimento de compensação ambiental foram assinados com a Semarh. Estes termos são a garantia de que investimentos econômicos de significativo impacto ambiental. Os recursos são aplicados em convênios e parcerias, planos de manejo de unidades de conservação, regularização fundiária, educação ambiental e criação de unidades de conservação, entre outros trabalhos. A soma de todas estas